Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Processo chega ao fim após 40 anos

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.